Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Processual Penal

Exame de ordem unificado - 2010.3.

Questões de Direito Constitucional

Exame de ordem unificado - 2010.3

Questão de Direito Processual Civil

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Criminal. HC. Sonegação Fiscal. Evasão de Divisas. Trancamento da Ação Penal.

Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Civil. Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição do nome do devedor na serasa. Dever de indenizar não discutido.

Pretendida majoração do valor indenizatório. Critérios para o arbitramento da verba. Particularidades do caso conreto. Razoabilidade. Recurso provido.

Ordem dos Advogados do Brasil divulga gabaritos da 2ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado

Prova foi aplicada neste domingo (29). Resultado preliminar será divulgado no dia 21 de junho.

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades

Banco Santander consegue reduzir indenização por danos morais a ser pago a bancária

O valor indenizatório a ser pago a uma terceirizada vítima de assédio moral foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 18 mil.

Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos

sem que haja provas de que ocorreu o prejuízo moral do trabalhador

Dano moral. Ato ilícito. Questão particular. Legitimidade passiva "ad causam" da pessoa física.

da honra e retorsão imediata diante da vontade refletida - Critério de fixação do valor da indenização do dano moral - Sentença mantida.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-2640/2002-921-21-00.4, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.